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Documento Legal

Termos de Uso

Última atualização: 22 de maio de 2026

Bem-vindo ao site da DCA Comunicação Visual. Ao acessar e navegar por este site, você declara estar ciente e de acordo com os termos e condições descritos abaixo. Caso não concorde, recomendamos que interrompa o uso imediatamente.

1. Objeto

Este site tem caráter institucional, apresentando os serviços de comunicação visual oferecidos pela DCA, incluindo letreiros, plotagens, banners, adesivos, fachadas, sinalização e demais produtos correlatos.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, logotipos, imagens, fotografias de portfólio, ícones e elementos visuais — é de propriedade da DCA Comunicação Visual ou de seus respectivos titulares, sendo protegido pela legislação de direitos autorais (Lei 9.610/98). É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização expressa.

3. Orçamentos e Serviços

As informações comerciais apresentadas são meramente ilustrativas. Valores, prazos e condições são definidos individualmente em cada orçamento, mediante contato direto com nossa equipe pelos canais oficiais (WhatsApp, telefone ou Instagram).

A formalização da prestação de serviço ocorre somente após a aprovação do orçamento pelo cliente e o pagamento da entrada, quando aplicável.

4. Responsabilidade do Cliente

O cliente é integralmente responsável pelo conteúdo, marcas e textos enviados para produção. A DCA não se responsabiliza por eventual violação de direitos de terceiros decorrente do material fornecido pelo contratante.

5. Limitação de Responsabilidade

A DCA empenha-se em manter o site sempre disponível e atualizado, mas não garante a ausência de interrupções, erros ou imprecisões. O uso das informações aqui disponibilizadas é de inteira responsabilidade do usuário.

6. Links Externos

Este site pode conter links para páginas de terceiros (como WhatsApp e Instagram). A DCA não é responsável pelo conteúdo, políticas ou práticas dessas plataformas.

7. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.

8. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Torres/RS para dirimir quaisquer questões decorrentes deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:

  • WhatsApp: (51) 99722-2052
  • Instagram: @dca.comunicacaovisual
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